Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares by Newton Silveira

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Book Views: 24

Author
Newton Silveira
Publisher
Date of release
Pages
0
ISBN
9788520423486
Binding
Illustrations
Format
PDF, EPUB, MOBI, TXT, DOC
Rating
4
55

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Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares

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Sempre atualizado com as alterações legislativas e com as inovações tecnológicas, Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n. 10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Newton Silveira Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde também ministra aulas de Direito Comercial na graduação e de Propriedade Intelectual na pós-graduação.


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